Paraná ganha projeto de lei que quer multar quem praticar homofobia

Um projeto importante foi apresentado nesta segunda feira na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP). Criado pelo deputado Tadeu Veneri, a proposta quer punir quem discriminar homossexuais, travestis e transexuais por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Segundo a proposta, quem discriminar pode leva advertência e multa em caso de reincidência de até R$ 60 mil, no caso de um estabelecimento grande. Se for um estabelecimento, pode ter sua licença estadual de funcionamento cassada.

As denúncias podem ser feitas pelas ONGs, pela vítima e ainda órgãos públicos competentes. O projeto de lei proíbe a discriminação sob a forma de violência verbal, moral ou física, proibir o ingresso, discriminar com atendimento diferenciado, demitir do emprego ou dispensar de entrevista por causa da orientação sexual, sobretaxar e ainda a discriminação ou censura de afeto em público, desde que seja algo permitido aos demais casais.
A lei é voltada a pessoas, instituições e até funcionários públicos ou autarquias do governo.
Um projeto de lei similar foi apresentado na Assembléia em 2005, pela então deputada Elza Correa, de Londrina, então do PMDB, o PL 306/2005. O projeto de lei foi arquivado ao fim da última legislatura mas, há quase 7 anos,  foi rejeitado pela bancada evangélica da casa e criou polêmica. Vamos ver se a exposição da homofobia nos últimos anos, o avanço da ciência e a modernidade da política mudaram um pouco a mentalidade dos nossos deputados estaduais, ou se irão preferir usar a polêmica para se promover, mesmo que isso custe algumas vidas. O projeto deverá ir à Comissão de Constituição e Justiça, para julgar seu mérito, ainda este ano.
Fonte: CenaG

@dehzinho0