O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) concedeu na última segunda-feira, 27 de julho, em Genebra, status consultivo à Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, a primeira organização LGBT do hemisfério sul a receber o status, segundo informações divulgadas por um grupo de organizações de direitos humanos.
“É uma vitória para os direitos humanos das pessoas LGBT,” disse Toni Reis, presidente da ABGLT, que agradeceu o apoio do governo brasileiro e os demais países que votaram a favor da ABGLT.
Reis acrescentou que a ABGLT atuará incessantemente na defesa dos direitos de pessoas LGBT no mundo, inclusive nos 80 países onde as relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo ainda são criminalizadas, inclusive com pena de morte em 7 desses países.
O status consultivo é uma das principais formas de acesso ao sistema da ONU pela sociedade civil. Permite que organizações não governamentais (ONG) possam apresentar depoimentos verbais e relatórios escritos em reuniões da ONU, e que possam realizar eventos nas dependências da ONU.
Com o status, ONG LGBT podem informar a ONU sobre a violação de direitos humanos e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero que ocorre pelo mundo.
O ECOSOC, composto por representantes de 54 estados-membro da ONU, concede o status consultivo a ONG após avaliar as recomendações feitas por seu órgão assessor – o Comitê de ONG – que faz a triagem das candidaturas. Na sessão realizada hoje, o ECOSOC votou pela anulação da recomendação negativa do Comitê de ONG, e concedeu o estado consultivo à ABGLT com 25 votos a favor, 12 contra e 13 abstenções.
“Congratulamos a ABGLT por ter se credenciado junto ao ECOSOC. De particular significância é que há um aumento contínuo no apoio a ONG que atuam no combate a violações de direitos humanos por motivo de orientação sexual e identidade de gênero,” afirmou John Fisher, da ARC International, que coordenou o lobby na reunião do Conselho Econômico e Social em Genebra.
Resultados da votação:
A favor da concessão do status consultivo à ABGLT (25 países):
Alemanha, Bolívia, Brasil, Canadá, El Salvador, Estados Unidos da América, Estônia, França, Grécia, Guatemala, Holanda, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Polônia, Portugal, República de Coreia, Reino Unido, România, Suécia, Uruguai, Venezuela
Contra a concessão do status consultivo à ABGLT (12 países):
Argélia, Belarus, Camarões, China, Guiné-Bissau, Indonésia, Iraque, Malásia, Paquistão, Federação Russa, Arábia Saudita, Sudão
Abstenções (13 países):
Barbados, Congo, Costa de Marfim, Índia, Cazaquistão, Filipinas, Malaui, Maurício, Moçambique, Namíbia, República de Moldova, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia
Ausentes / Não votaram (4 países):
Cabo Verde, Marrocos, Níger, Somália
Na foto: Guilherme de Aguiar Patriota, Chefe da Delegaçao do Brasil Junto ao ECOSOC, Alexandre Boer, ABGLT/SOMOS; Rodrigo Cardoso, Primeiro Secretaria da Missao Brasileira em Nova Iorque e John Fisher, Co-Diretor da ARC International.
“É uma vitória para os direitos humanos das pessoas LGBT,” disse Toni Reis, presidente da ABGLT, que agradeceu o apoio do governo brasileiro e os demais países que votaram a favor da ABGLT.
Reis acrescentou que a ABGLT atuará incessantemente na defesa dos direitos de pessoas LGBT no mundo, inclusive nos 80 países onde as relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo ainda são criminalizadas, inclusive com pena de morte em 7 desses países.
O status consultivo é uma das principais formas de acesso ao sistema da ONU pela sociedade civil. Permite que organizações não governamentais (ONG) possam apresentar depoimentos verbais e relatórios escritos em reuniões da ONU, e que possam realizar eventos nas dependências da ONU.
Com o status, ONG LGBT podem informar a ONU sobre a violação de direitos humanos e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero que ocorre pelo mundo.
O ECOSOC, composto por representantes de 54 estados-membro da ONU, concede o status consultivo a ONG após avaliar as recomendações feitas por seu órgão assessor – o Comitê de ONG – que faz a triagem das candidaturas. Na sessão realizada hoje, o ECOSOC votou pela anulação da recomendação negativa do Comitê de ONG, e concedeu o estado consultivo à ABGLT com 25 votos a favor, 12 contra e 13 abstenções.
“Congratulamos a ABGLT por ter se credenciado junto ao ECOSOC. De particular significância é que há um aumento contínuo no apoio a ONG que atuam no combate a violações de direitos humanos por motivo de orientação sexual e identidade de gênero,” afirmou John Fisher, da ARC International, que coordenou o lobby na reunião do Conselho Econômico e Social em Genebra.
Resultados da votação:
A favor da concessão do status consultivo à ABGLT (25 países):
Alemanha, Bolívia, Brasil, Canadá, El Salvador, Estados Unidos da América, Estônia, França, Grécia, Guatemala, Holanda, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Polônia, Portugal, República de Coreia, Reino Unido, România, Suécia, Uruguai, Venezuela
Contra a concessão do status consultivo à ABGLT (12 países):
Argélia, Belarus, Camarões, China, Guiné-Bissau, Indonésia, Iraque, Malásia, Paquistão, Federação Russa, Arábia Saudita, Sudão
Abstenções (13 países):
Barbados, Congo, Costa de Marfim, Índia, Cazaquistão, Filipinas, Malaui, Maurício, Moçambique, Namíbia, República de Moldova, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia
Ausentes / Não votaram (4 países):
Cabo Verde, Marrocos, Níger, Somália
Na foto: Guilherme de Aguiar Patriota, Chefe da Delegaçao do Brasil Junto ao ECOSOC, Alexandre Boer, ABGLT/SOMOS; Rodrigo Cardoso, Primeiro Secretaria da Missao Brasileira em Nova Iorque e John Fisher, Co-Diretor da ARC International.
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